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Acervo por assunto "Brasil. Ministério da Educação, 2020"

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    Nota informativa : PLN 19/2020 
    Trata sobre o PLN 19/2020, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da ...
    Perezino, Luiz Fernando de
    Brasília : Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 31/07/2020.
    (Nota informativa)

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    Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 94/2020 
    Analisa a adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.009, de 13 de novembro de 2020, que “Autoriza a ...
    Castro, Róbison Gonçalves de
    Brasília : Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, 11/2020.
    (Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 94 (2020))
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